Exatus - Contabilidade & Advocacia


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TRABALHISTA - Jornada de Trabalho: Conheça os tipos de escalas permitidos pela CLT... O colaborador de uma empresa precisa entender como funciona o seu trabalho e, principalmente, os seus horários para garantir o cumprimento de seus direitos. Seja na empresa, em atividades externas ou home office, é importante estar de acordo com a legislação que prevê os horários do trabalhador, que podemos considerar como o tempo que &eac...

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TRABALHISTA - Cresce pauta sobre home office nas negociações trabalhistas... A presença de uma pauta referente ao trabalho remoto - home office - nas negociações trabalhistas de 2020 teve elevação de mais de seis vezes em comparação ao ano passado. O levantamento, divulgado é da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), feito com base em dados do Ministéri...

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IRPF - Imposto de Renda: Receita abre consulta ao lote residual de restituição nesta sexta... A Receita Federal abre nesta sexta-feira, 23, às 10 horas, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda 2020. Segundo o órgão, o dinheiro será depositado no dia 30 de outubro. O lote residual será para 273.545 contribuintes, totalizando R$ 560 milhões. No site da Receita é poss&i...

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ECONOMIA - Caixa libera R$ 25 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas... A Caixa atingiu nessa quarta-feira (21) a marca de R$ 25 bilhões disponibilizados para micro e pequenas empresas nas principais linhas de crédito durante a pandemia da covid- 19. Ao todo, cerca de 200 mil empresas fecharam contratos....

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ANPD - Aprovados diretores de órgão que vai fiscalizar LGPD... O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) os nomes dos cinco indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para compor a primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Três deles são militares. As votações foram secretas. O órgão será responsável por fiscalizar e editar norm...

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ECONOMIA - 13º salário: Ministério da economia se pronuncia sobre cálculo... Neste ano, o 13º salário dos funcionários tem gerado dúvidas quanto à forma correta de pagamento - reduzida, proporcional, ou integral -, após a instituição da Lei 14.020/2020, medida emergencial que prevê a redução de jornada e salário e suspensão de contrato para proteger empregos durante a pandemi...

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ICMS - Sancionada lei que põe fim a benefícios fiscais do ICMS no estado de São Paulo... O governador João Doria sancionou a lei que possibilita o fim dos benefícios fiscais do ICMS e do IPVA em todo o estado de São Paulo. A medida deve gerar um aumento de tributos em curto espaço de tempo, uma transferência de mais de R$ 10 bilhões do setor privado e dos paulistas para o setor público, e uma elevação...

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ECONOMIA - Brasil e banco americano assinam acordo de US$ 1 bi em investimentos... O Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos (EximBank) e o governo brasileiro assinaram hoje (20) um acordo para investimentos de até US$ 1 bilhão (R$ 5,6 bilhões) no Brasil....

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APOSENTADORIA - Documentação necessária para requerer sua aposentadoria... É importante que você esteja com toda a sua documentação em mãos, isso facilita que o seu benefício seja concedido, pois, é comum benefícios do INSS ser negado, principalmente por falta de documentação.  É importante que você faça um planejame...

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ECONOMIA - Governo concede benefício fiscal permanente a produtores de refrigerante... O presidente  Jair Bolsonaro  editou decreto que torna permanente o benefício fiscal de 8% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedido a concentrados de refrigerante produzidos na  Zona Franca de Manaus . O benefício consiste numa devolução feita pelo governo às empresas do setor em crédito pelo ...

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PLANEJAMENTO - Tributação: Veja como preparar sua empresa para o pós-pandemia... Muitas empresas ainda estão lutando para manter seu capital intelectual e fluxo de caixa enquanto o mundo vê casos e mais casos de Covid-19. Apesar do incentivo dos governos, as economias oscilam e os executivos mantém dúvidas sobre o futuro. No Brasil, até agosto, o governo já havia destinado o equivalente a 11,8% do PIB (Produto Interno Bruto...

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ECONOMIA - Caixa paga auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família... A Caixa segue hoje (20) com o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial residual para beneficiários do Bolsa Família. Nesta terça-feira, a parcela será liberada para beneficiários com NIS (Número de Identificação Social) final 2....

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ECONOMIA - Pacote comercial abre caminho para acordo mais amplo, diz governo... Os ministérios da Economia e das Relações Exteriores emitiram nota conjunta, nesta segunda-feira (19), para destacar a assinatura do Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica bilateral entre Brasil e Estados Unidos. A medida prevê iniciativas regulatórias para promover os fluxos de comércio e inv...

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Sebrae: negócios que inovaram na pandemia tiveram perdas menores... ...

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TRIBUTÁRIO - Posso pagar o INSS em atraso?... Responder a essa pergunta não é algo tão simples quanto se imagina, pois de cara o que podemos responder para essa pergunta é que DEPENDE. Quando falamos que depende, é que depende muito de que tipo de segurado do INSS é você, e o segurado pode ser facultativo ou obrigatório Também vai depender da espécie de aposen...

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